Notícias e Artigos

Informação estratégica para garantir seus direitos previdenciários.

Filho maior de 21 anos pode receber pensão por morte do INSS? Entenda quando a lei permite
Maio 2026

Filho maior de 21 anos pode receber pensão por morte do INSS? Entenda quando a lei permite

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que faleceu, visando suprir a ausência da renda.

INSS inicia pagamento dos benefícios de julho: confira o calendário e quem recebe primeiro
Maio 2026

INSS inicia pagamento dos benefícios de julho: confira o calendário e quem recebe primeiro

O cronograma segue a numeração final do cartão do benefício, começando pelos segurados que recebem até um salário mínimo.

Portaria MDS nº 1.199/2026 altera regras do Cadastro Único e da visita domiciliar para o BPC
Maio 2026

Portaria MDS nº 1.199/2026 altera regras do Cadastro Único e da visita domiciliar para o BPC

Novas diretrizes buscam aprimorar a fiscalização e garantir que o benefício chegue a quem realmente necessita.

Senado aprova aposentadoria diferenciada para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
Maio 2026

Senado aprova aposentadoria diferenciada para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias

A medida reconhece a natureza especial do trabalho realizado por esses profissionais em contato com agentes nocivos.

STJ vai definir recurso contra decisões de expedição de RPV e precatório
Maio 2026

STJ vai definir recurso contra decisões de expedição de RPV e precatório

O julgamento uniformizará o entendimento sobre o procedimento processual adequado na fase de execução.

Ministério da Previdência suspende peritos por negativas irregulares no Atestmed
Maio 2026

Ministério da Previdência suspende peritos por negativas irregulares no Atestmed

A medida visa garantir a integridade das perícias médicas e o direito dos segurados ao auxílio-doença.

Tema 1.370 do STJ pode mudar as regras para revisão de benefícios do INSS
Maio 2026

Tema 1.370 do STJ pode mudar as regras para revisão de benefícios do INSS

A tese jurídica em discussão pode impactar o cálculo de milhares de aposentadorias vigentes.

Ter dois empregos dá direito a duas aposentadorias? Entenda o cálculo das contribuições
Maio 2026

Ter dois empregos dá direito a duas aposentadorias? Entenda o cálculo das contribuições

Segurados que trabalham em atividades concomitantes devem estar atentos à soma das contribuições no CNIS.

Nova PEC pode mudar a aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde
Maio 2026

Nova PEC pode mudar a aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde

A proposta de emenda constitucional amplia os direitos previdenciários da categoria em nível nacional.